0801659-31.2023.8.15.0351

Apelação CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 101.199,81

Orgao julgador

Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

PB PREV

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER HIGINO DE LIMA

OAB/PB 6245•Representa: PASSIVO

ESDRAS MACHADO RODRIGUES HIGINO DE LIMA

OAB/PB 29817•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/02/2025, 10:59

Baixa Definitiva

28/02/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 10:58

Juntada de Petição de informações prestadas

27/02/2025, 16:39

Decorrido prazo de LUZIA TARGINO DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 12:35

Não recebido o recurso de PB PREV (APELANTE).

06/12/2024, 20:39

Juntada de Certidão

05/12/2024, 09:34

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:34

Recebidos os autos

05/12/2024, 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2024, 09:11

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 09:11

Documentos

DECISÃO

•11/07/2023, 09:15

DECISÃO

•04/09/2023, 08:11

DECISÃO

•04/09/2023, 08:11

DESPACHO

•07/05/2024, 07:21

SENTENÇA

•01/10/2024, 07:39

SENTENÇA

•01/10/2024, 07:39

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2024, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2024, 07:31

DECISÃO

•06/12/2024, 20:39