0848214-06.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial CívelOferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 22.298,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS

CPF 082.***.***-02

Autor

CAROLINE STEFANY CORREIA DE MEDEIROS

CPF 042.***.***-70

Autor

123 MILHAS

Terceiro

123MILHAS

Terceiro

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 11:42

Transitado em Julgado em 23/09/2023

06/11/2023, 11:42

Decorrido prazo de RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:36

Decorrido prazo de CAROLINE STEFANY CORREIA DE MEDEIROS em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:36

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAROLINE STEFANY CORREIA DE MEDEIROS, RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA FALTA DE INTERESSE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0848214-06.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Oferta e Publicidade] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CAROLINE STEFANY CORREIA DE MEDEIROS, RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. SENTENÇA FALTA DE INTERESSE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0848214-06.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Oferta e Publicidade] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos

05/09/2023, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/08/2023, 09:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2023, 19:15

Conclusos para decisão

29/08/2023, 19:15

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 19:15

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/08/2023, 19:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/08/2023, 19:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/08/2023, 19:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/08/2023, 19:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/08/2023, 19:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/08/2023, 19:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/08/2023, 19:15

SENTENÇA

•30/08/2023, 09:27

SENTENÇA

•04/09/2023, 10:32