0800828-38.2022.8.15.0441

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68RevisãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Partes do Processo

JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 324.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PB 6198•Representa: ATIVO

CLEBER DE SOUZA SILVA

OAB/PB 11719•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 10:28

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:12

Juntada de Petição de informação

09/05/2024, 11:13

Publicado Sentença em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MONICA CALADO BENEVIDES SENTENÇA CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – HOMOLOGAÇÃO. Preenchidos os requisitos legais, é de ser homologada a pretensão dos interessados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. AUTOR: JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo Nº 0800828-38.2022.8.15.0441 Vistos, etc.

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MONICA CALADO BENEVIDES SENTENÇA CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – HOMOLOGAÇÃO. Preenchidos os requisitos legais, é de ser homologada a pretensão dos interessados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. AUTOR: JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo Nº 0800828-38.2022.8.15.0441 Vistos, etc.

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: MONICA CALADO BENEVIDES SENTENÇA CELEBRAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – HOMOLOGAÇÃO. Preenchidos os requisitos legais, é de ser homologada a pretensão dos interessados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. AUTOR: JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo Nº 0800828-38.2022.8.15.0441 Vistos, etc.

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:21

Homologada a Transação

30/04/2024, 11:21

Conclusos para julgamento

28/04/2024, 20:46

Juntada de Petição de petição

23/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de informações prestadas

22/09/2023, 11:55

Documentos

Documento de Comprovação

•04/08/2022, 12:54

Despacho

•08/08/2022, 21:58

Despacho

•07/02/2023, 07:51

Despacho

•07/08/2023, 12:53

Despacho

•04/09/2023, 11:01

Sentença

•30/04/2024, 11:21

Sentença

•30/04/2024, 11:21