0802788-57.2020.8.15.0131

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 06 - Des. Joás de Brito Pereira Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

JAILTON DA COSTA BRITO

CPF 087.***.***-17

Reu

KAUNA MICHELY DA SILVA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSELITO FEITOSA DE LIMA

OAB/PB 23195•Representa: PASSIVO

MAYRA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PB 28092•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/03/2022, 17:31

Baixa Definitiva

19/03/2022, 17:31

Transitado em Julgado em 14/03/2022

19/03/2022, 17:30

Decorrido prazo de JOSELITO FEITOSA DE LIMA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de MAYRA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:28

Juntada de Petição de cota

21/02/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 10:57

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 (APELANTE) e provido em parte

10/02/2022, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022, 23:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2022, 23:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 19:16

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 11:46

Documentos

CERTIDÃO

•07/10/2020, 08:53

CERTIDÃO

•07/10/2020, 08:55

DECISÃO

•07/10/2020, 08:55

DESPACHO

•08/10/2020, 15:37

DECISÃO

•13/11/2020, 12:46

DECISÃO

•30/11/2020, 11:02

DESPACHO

•10/12/2020, 14:24

DESPACHO

•05/02/2021, 11:16

SENTENÇA

•13/05/2021, 11:27

DESPACHO

•17/05/2021, 12:06

DECISÃO

•24/06/2021, 12:34

DECISÃO

•30/06/2021, 19:24

DESPACHO

•21/07/2021, 19:25

DESPACHO

•16/08/2021, 17:40

DESPACHO

•13/10/2021, 16:53