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0803559-46.2023.8.15.2001

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 22.035,22
Orgao julgador
Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes
Partes do Processo
EDIVAN JOBSON MANGUEIRA
CPF 391.***.***-00
Autor
OI MOVEL
CNPJ 05.***.***.0001-11
Reu
OI S.A.
CNPJ 76.***.***.0001-43
Reu
Advogados / Representantes
ERICK RAMON MORAIS DA SILVA
OAB/PB 27372Representa: ATIVO
BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO
OAB/PB 24129Representa: ATIVO
ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS
OAB/CE 16498Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

23/01/2025, 09:14

Baixa Definitiva

23/01/2025, 09:14

Transitado em Julgado em 22/01/2025

23/01/2025, 09:13

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:34

Decorrido prazo de BRUNO EDUARDO DAS FLORES OLIVEIRA DE ARAUJO em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:33

Voto do relator proferido

19/11/2024, 21:08

Não conhecido o recurso de EDIVAN JOBSON MANGUEIRA - CPF: 391.196.294-00 (RECORRENTE)

19/11/2024, 21:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2024, 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2024, 23:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/10/2024, 23:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDIVAN JOBSON MANGUEIRA - CPF: 391.196.294-00 (RECORRENTE).

23/10/2024, 23:16
Documentos
PROJETO DE SENTENÇA
14/08/2023, 18:09
SENTENÇA
16/08/2023, 08:29
PROJETO DE SENTENÇA
24/01/2024, 14:17
SENTENÇA
26/01/2024, 09:34
DESPACHO
26/09/2024, 22:59
DESPACHO
23/10/2024, 23:16
ACÓRDÃO
19/11/2024, 21:08