0016725-33.2013.8.15.2001

Agravo Em Recurso EspecialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

CONDOMNIO DO EDIFCIO 5. PIRAMIDE

CNPJ 03.***.***.0001-63

Autor

PHOENIX PRESTACAO DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ 05.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO

OAB/PB 25159•Representa: ATIVO

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA

OAB/PB 25676•Representa: ATIVO

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO

OAB/PB 18899•Representa: ATIVO

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO

OAB/PB 10539•Representa: PASSIVO

ANNIBAL PEIXOTO NETO

OAB/PB 10715•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/11/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:18

Não conhecido o recurso de CONDOMNIO DO EDIFCIO 5. PIRAMIDE

15/10/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 10:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/09/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

25/08/2025, 19:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2025, 19:00