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0842413-12.2023.8.15.2001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 25.465,12
Orgao julgador
16ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
SILVIO ROBERTO COSTA PEREIRA
CPF 910.***.***-49
ANA TEREZA AGUIAR VALENCA
BANCO BMG S.A.
ITAU CONSIGNADO SA
BANCO BMG S. A.
Advogados / Representantes
VIVIANE DE OLIVEIRA SOUZA
OAB/PB 31606•Representa: ATIVO
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/07/2024, 14:04Ato ordinatório praticado
18/07/2024, 14:04Transitado em Julgado em 25/04/2024
18/07/2024, 14:03Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 01:33Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO COSTA PEREIRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 01:33Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024, 00:30Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVIO ROBERTO COSTA PEREIRA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA CÍVEL CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS IRREGULARES. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. ASSINATURA NÃO IMPUGNADA. CONTRATAÇÃO QUE É RECONHECIDA. TERMOS CONTRATUAIS CLAROS E OBEDIENTES ÀS NORMAS CONSUMERISTAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ENGODO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO EVIDENCIADA. IMPRO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842413-12.2023.8.15.2001 [Bancários, Empréstimo consignado]
03/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SILVIO ROBERTO COSTA PEREIRA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA CÍVEL CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE DESCONTOS IRREGULARES. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. ASSINATURA NÃO IMPUGNADA. CONTRATAÇÃO QUE É RECONHECIDA. TERMOS CONTRATUAIS CLAROS E OBEDIENTES ÀS NORMAS CONSUMERISTAS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ENGODO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NÃO EVIDENCIADA. IMPRO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842413-12.2023.8.15.2001 [Bancários, Empréstimo consignado]
03/04/2024, 00:00Julgado improcedente o pedido
02/04/2024, 11:33Conclusos para despacho
01/04/2024, 10:13Juntada de informação
01/04/2024, 10:13Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 01:13Juntada de Petição de petição
20/03/2024, 10:53Juntada de Petição de petição
05/03/2024, 19:38Documentos
DECISÃO
•03/08/2023, 10:38
DECISÃO
•05/09/2023, 11:16
ATO ORDINATÓRIO
•26/02/2024, 08:45
SENTENÇA
•02/04/2024, 11:33
SENTENÇA
•02/04/2024, 12:42
ATO ORDINATÓRIO
•18/07/2024, 14:04