0007006-95.2011.8.15.2001

Agravo Em Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ 06.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

FRANCELUCE LEAL SOARES

CPF 055.***.***-47

Reu

Advogados / Representantes

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB/PB 17281•Representa: ATIVO

INDIRA SILVA WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

OAB/PB 10631•Representa: ATIVO

FELIPE DE MORAES ANDRADE

OAB/PB 15337•Representa: ATIVO

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

OAB/PB 15645•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

01/10/2020, 13:47

Transitado em Julgado em 01/10/2020

01/10/2020, 13:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

05/08/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020, 20:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

04/08/2020, 09:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido

04/08/2020, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/07/2020, 13:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/07/2020, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/07/2020, 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/07/2020, 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2020, 12:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2020, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

10/07/2020, 17:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2020, 09:30