0830433-73.2020.8.15.2001

Procedimento Comum CívelAtualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 31.649,21

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:45

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 16:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MELO DE OLIVEIRA em 12/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:11

Juntada de Petição de apelação

11/12/2025, 08:03

Publicado Sentença em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/11/2025, 16:03

Conclusos para decisão

29/10/2025, 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2025, 13:46

Documentos

Documento Jurisprudência

•29/05/2020, 15:08

Documento Jurisprudência

•29/05/2020, 15:08

Documento Jurisprudência

•29/05/2020, 15:08

Despacho

•04/06/2020, 13:31

Despacho

•04/06/2020, 15:31

Decisão

•13/07/2020, 13:59

Decisão

•13/07/2020, 14:36

Decisão

•02/10/2020, 12:31

Decisão

•02/10/2020, 15:21

Decisão

•24/05/2022, 11:57

Decisão

•27/05/2022, 14:04

Decisão

•30/05/2022, 12:13

Decisão

•03/11/2022, 10:51

Decisão

•01/08/2023, 08:52

Decisão

•05/09/2023, 12:09