0843345-97.2023.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.150.901,03

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2025, 14:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

20/10/2025, 14:32

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de apelação

01/07/2025, 09:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE PAULA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES MACIEL em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE PAULA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES MACIEL em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de ERNESTO ANTONIO DO NASCIMENTO SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:04

Documentos

Outros Documentos

•08/08/2023, 08:14

Outros Documentos

•08/08/2023, 08:14

Outros Documentos

•08/08/2023, 08:14

Despacho

•10/08/2023, 14:20

Decisão

•14/08/2023, 14:06

Decisão

•05/09/2023, 12:03

Decisão

•07/10/2023, 14:08

Decisão

•19/01/2024, 11:43

Decisão

•22/01/2024, 23:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•23/02/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:46

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 12:47

Documento Jurisprudência

•20/03/2024, 14:16

Documento Jurisprudência

•20/03/2024, 14:16

Decisão

•28/05/2024, 13:00