Procedimento Comum Cível 0869268-91.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DHYEGO LUCCAS BARRETO BORBA BORGES

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDA

CNPJ

Reu

JUCELIO PEREIRA DE LACERDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO DE HOLANDA CORDEIRO

OAB/PB 19272·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 01:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 01:54

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 11:25

Deferido em parte o pedido de DHYEGO LUCCAS BARRETO BORBA BORGES - CPF: 080.335.944-62 (REQUERENTE)

29/01/2026, 16:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/01/2026, 12:42

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 17:09

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0869268-91.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de ID 113900217, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 15:24

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 22:44

Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:48

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 01:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 01:54

Expedição de Mandado.

20/02/2026, 11:25

Deferido em parte o pedido de DHYEGO LUCCAS BARRETO BORBA BORGES - CPF: 080.335.944-62 (REQUERENTE)

29/01/2026, 16:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 16:47

Despacho

•15/12/2025, 11:41

29/01/2026, 12:42

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 17:09

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0869268-91.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de ID 113900217, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 15:24

Conclusos para decisão

06/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 22:44

Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 12:03

Conclusos para despacho

15/09/2025, 09:53

Decorrido prazo de JUCELIO PEREIRA DE LACERDA em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:16

Decorrido prazo de JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 22:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/05/2025, 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2025, 16:24

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 11:30

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 11:30

Determinada a citação de JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDA - CNPJ: 08.898.087/0001-78 (REQUERIDO)

22/05/2025, 21:11

Determinada diligência

22/05/2025, 21:11

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2025, 10:19

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:00

Decorrido prazo de JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:18

Decorrido prazo de JUCELIO PEREIRA DE LACERDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/12/2024, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2024, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 12:36

Juntada de Petição de diligência

17/12/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 09:55

Expedição de Mandado.

16/12/2024, 09:55

Determinada a citação de JP HIDROPONICOS E CONVENIENCIA LTDA - CNPJ: 08.898.087/0001-78 (REQUERIDO) e JUCELIO PEREIRA DE LACERDA - CPF: 064.320.084-33 (REQUERIDO)

16/12/2024, 08:42

Determinada diligência

16/12/2024, 08:42

Conclusos para despacho

12/12/2024, 06:57

Decorrido prazo de DHYEGO LUCCAS BARRETO BORBA BORGES em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/12/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 13:40

Não Concedida a Medida Liminar

05/11/2024, 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DHYEGO LUCCAS BARRETO BORBA BORGES - CPF: 080.335.944-62 (REQUERENTE).

05/11/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 13:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2024, 08:36

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 08:36

Despacho

•13/12/2025, 15:24

Despacho

•22/09/2025, 22:44

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 22:44

Despacho

•15/09/2025, 12:03

Despacho

•22/05/2025, 21:11

Despacho

•16/12/2024, 08:42

Comunicações

•03/12/2024, 15:21

Decisão

•05/11/2024, 13:40

Decisão

•05/11/2024, 09:30

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 08:36