0839343-84.2023.8.15.2001

Apelacao Remessa NecessariaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 134.646,40

Orgao julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

LOURDES MARIA BESERRA

CPF 946.***.***-20

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA

OAB/PB 16379•Representa: ATIVO

BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES

OAB/PB 17263•Representa: ATIVO

RUBENS BARBOSA SOUSA

OAB/PB 29400•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/03/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de LOURDES MARIA BESERRA em 12/03/2026 23:59.

15/03/2026, 04:48

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:20

Publicado Expediente em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 12:04

Conclusos para despacho

25/02/2026, 07:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 13:10

Publicado Expediente em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:33

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 00:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:01

Documentos

Decisão

•05/09/2023, 09:39

Decisão

•13/09/2023, 10:33

Decisão

•10/10/2023, 12:21

Decisão

•16/11/2023, 12:47

Decisão

•18/07/2024, 15:28

Decisão

•29/11/2024, 18:40

Sentença

•12/06/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 08:44

Sentença

•20/10/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 10:56

Decisão

•03/12/2025, 11:56

Decisão

•22/01/2026, 21:20

Decisão

•29/01/2026, 12:41

Despacho

•13/02/2026, 10:50

Despacho

•25/02/2026, 12:04