0800250-78.2021.8.15.0031

Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.900,00

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA

CNPJ 08.***.***.0001-36

Autor

MARIA KELY BERNARDO LEITE

CPF 054.***.***-56

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/04/2023, 11:35

Baixa Definitiva

11/04/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 24/03/2023

11/04/2023, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARIA KELY BERNARDO LEITE em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:09

Decorrido prazo de MARIA KELY BERNARDO LEITE em 03/03/2023 23:59.

05/03/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 17:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA - CNPJ: 08.919.490/0001-36 (APELANTE) e provido

26/01/2023, 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2023, 14:05

Juntada de certidão de julgamento

23/01/2023, 14:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 00:04

Documentos

DECISÃO

•22/01/2021, 16:28

PETIÇÃO

•13/04/2021, 22:35

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 17:51

SENTENÇA

•23/08/2021, 20:34

DESPACHO

•30/11/2022, 17:21

DESPACHO

•01/12/2022, 10:34

ACÓRDÃO

•26/01/2023, 17:06