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0849795-61.2020.8.15.2001
Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 1.563.000,00
Orgao julgador
Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR EIRELI - ME
CNPJ 24.***.***.0001-30
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5415-16
PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CNPJ 16.***.***.0001-58
Advogados / Representantes
FABIENIA MARIA VASCONCELOS BRITO
OAB/PB 23710•Representa: ATIVO
PETRUCIO SANTOS DE ALMEIDA
OAB/PB 19539•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO
SERGIO NICOLA MACEDO PORTO
OAB/PB 13250•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/06/2024, 10:02Baixa Definitiva
13/06/2024, 10:02Transitado em Julgado em 11/06/2024
13/06/2024, 10:02Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:31Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:03Decorrido prazo de MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR EIRELI - ME em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 00:03Decorrido prazo de MARIA EDUARDA QUEIROGA VICTOR EIRELI - ME em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024, 00:00Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 00:03Juntada de Petição de informações prestadas
17/05/2024, 19:33Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 09:20Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5415-16 (APELADO) e não-provido
08/05/2024, 09:03Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024, 11:30Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 12:05Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 12:04Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/05/2024, 12:03Documentos
DECISÃO
•13/10/2020, 10:29
DESPACHO
•20/10/2020, 17:27
DECISÃO
•27/01/2021, 14:38
DECISÃO
•01/03/2021, 15:01
DECISÃO
•04/03/2021, 10:22
DESPACHO
•11/03/2021, 09:54
DESPACHO
•11/03/2021, 12:14
DESPACHO
•12/03/2021, 15:26
DECISÃO
•19/03/2021, 18:42
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•19/05/2021, 16:58
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•19/05/2021, 16:58
DESPACHO
•27/09/2021, 16:34
DESPACHO
•28/09/2021, 16:35
SENTENÇA
•08/06/2022, 14:16
ATO ORDINATÓRIO
•05/07/2022, 08:59