0804121-49.2023.8.15.2003

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.354,38

Orgao julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF 132.***.***-91

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PLATINI DE SOUSA ROCHA

OAB/PB 24568•Representa: ATIVO

ANA TEREZA SOARES DE MARIA

OAB/PB 28675•Representa: ATIVO

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 12:44

Transitado em Julgado em 25/01/2024

01/02/2024, 12:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:29

Decorrido prazo de ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:29

Publicado Sentença em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: PLATINI DE SOUSA ROCHA - PB24568, ANA TEREZA SOARES DE MARIA - PB28675 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804121-49.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: PLATINI DE SOUSA ROCHA - PB24568, ANA TEREZA SOARES DE MARIA - PB28675 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO A Processo número - 0804121-49.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos. ELIANE DE OLIVEIRA FERNANDES, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA

30/11/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

29/11/2023, 08:34

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 11:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:59

Documentos

Despacho

•04/07/2023, 12:52

Decisão

•11/07/2023, 11:38

Decisão

•11/07/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 08:13

Sentença

•29/11/2023, 08:34

Sentença

•29/11/2023, 09:35