Procedimento Comum Cível 0868588-43.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0868588-43.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RIBEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de RIBEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:49

Juntada de Petição de apelação

18/05/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:00

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:00

Julgado improcedente o pedido

22/04/2026, 14:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:21

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:34

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de réplica

09/02/2026, 14:05

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0868588-43.2023.8.15.2001. AUTOR: MONIKA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA - CAGEPA, RIBEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 308 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para INTIMAR o autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 dias. João Pessoa, 8 de janeiro de 2026 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Honorários Advocatícios, Repetição de indébito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 10:54

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 14:21

Sentença

•22/04/2026, 14:21

—

Partes do Processo(35)

Decorrido prazo de RIBEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de RIBEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 18/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Publicado Sentença em 24/04/2026.

Julgado improcedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de réplica

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(43)