0816305-68.2019.8.15.0001

Apelação CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Orgao julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

PSF - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL (CAMPINA GRANDE

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

VALDEMIR MANOEL DA SILVA

CPF 919.***.***-20

Autor

VALDEMIR MANOEL DA SILVA

CPF 919.***.***-20

Reu

PSF - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL (CAMPINA GRANDE

Reu

Advogados / Representantes

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA

OAB/PB 15475•Representa: ATIVO

SUHELLEN FALCAO DE FRANCA

OAB/PB 15475•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/04/2023, 11:51

Baixa Definitiva

03/04/2023, 11:51

Transitado em Julgado em 17/03/2023

03/04/2023, 11:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de PSF - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL (CAMPINA GRANDE em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:21

Decorrido prazo de VALDEMIR MANOEL DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos

23/11/2022, 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2022, 14:47

Juntada de certidão de julgamento

22/11/2022, 22:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2022, 22:22

Juntada de certidão de julgamento

22/11/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 19:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/11/2022, 19:46

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•10/07/2019, 11:16

DESPACHO

•15/07/2019, 16:29

DESPACHO

•06/04/2021, 16:48

DESPACHO

•26/04/2021, 14:38

SENTENÇA

•03/08/2021, 11:42

SENTENÇA

•18/08/2021, 08:55

DESPACHO

•01/10/2021, 13:44

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•17/12/2021, 10:43

DESPACHO

•07/04/2022, 12:10

DESPACHO

•18/05/2022, 17:05

ACÓRDÃO

•21/06/2022, 23:33

DESPACHO

•08/08/2022, 12:25

DESPACHO

•13/10/2022, 14:04

DESPACHO

•03/11/2022, 11:03

ACÓRDÃO

•23/11/2022, 14:47