0006546-93.2013.8.15.0011

Apelacao Remessa NecessariaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

ESTADO DA PARAIBA, REP P/PROCURADOR FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cota

21/04/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 22:04

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 1234

27/03/2026, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

24/10/2025, 16:32

Conclusos para admissibilidade recursal

24/10/2025, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

24/10/2025, 14:07

Juntada de Certidão

24/10/2025, 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:10

Decorrido prazo de JOSEFA GIVANILDE DE FARIAS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:27

Decorrido prazo de JOSEFA GIVANILDE DE FARIAS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:24

Publicado Certidão em 19/09/2023.

19/09/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/09/2023, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 11:33

Documentos

Autos digitalizados

•28/06/2023, 16:29

Decisão

•27/03/2026, 10:34