0835201-37.2023.8.15.2001

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.840,75

Orgao julgador

Juiz Fabrício Meira Macedo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

VALKLUSE CORNELIO DA SILVA

CPF 154.***.***-72

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0009-47

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA MARIA FERNANDES DE MOURA DAVID

OAB/PB 17321•Representa: ATIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/12/2023, 10:42

Baixa Definitiva

13/12/2023, 10:42

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 10:11

Voto do relator proferido

20/11/2023, 19:04

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0009-47 (RECORRIDO) e provido em parte

20/11/2023, 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023, 16:46

Juntada de certidão de julgamento

20/11/2023, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/10/2023, 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 13:02

Conclusos para despacho

06/10/2023, 14:50

Juntada de Certidão

06/10/2023, 14:50

Recebidos os autos

06/10/2023, 14:46

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•31/08/2023, 10:38

SENTENÇA

•31/08/2023, 13:27

SENTENÇA

•18/09/2023, 16:18

DESPACHO

•04/10/2023, 11:20

DESPACHO

•15/10/2023, 13:02

ACÓRDÃO

•20/11/2023, 19:04