0800149-85.2020.8.15.0351

Apelação CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Sapé

Partes do Processo

ADAILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR

CPF 039.***.***-22

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA

OAB/PB 14457•Representa: ATIVO

ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR

OAB/PB 11698•Representa: PASSIVO

ROMERO CARVALHO MENDES

OAB/PB 12477•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/09/2023, 08:02

Baixa Definitiva

13/09/2023, 08:02

Transitado em Julgado em 12/09/2023

13/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de ADAILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:03

Decorrido prazo de ADAILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 16:14

Recurso Extraordinário não admitido

17/07/2023, 15:20

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:07

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 17:16

Documentos

DESPACHO

•29/01/2020, 08:41

DECISÃO

•30/01/2020, 08:22

DESPACHO

•11/05/2020, 11:03

DECISÃO

•18/05/2020, 10:09

SENTENÇA

•17/07/2020, 11:45

DESPACHO

•13/10/2020, 12:05

DESPACHO

•29/01/2021, 10:10

DESPACHO

•05/07/2021, 15:33

DESPACHO

•10/11/2021, 07:23

DECISÃO

•14/02/2022, 15:09

DESPACHO

•30/01/2023, 15:18

DECISÃO

•17/07/2023, 15:20