0801183-24.2022.8.15.2001

Reconhecimento E Extincao De Uniao EstavelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

2ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

MARIA DAS NEVES DE MELO

CPF 308.***.***-34

Autor

JOILMA MELO DE OLIVEIRA GOMES

Terceiro

JOILDO MELO DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA APARECIDA MELO DE OLIVEIRA,

Terceiro

JANE MELO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUIZA DA SILVA

OAB/PB 17863•Representa: ATIVO

SUELLYTON DE LIMA SILVA

OAB/PB 23278•Representa: ATIVO

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS

OAB/PB 12378•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

03/12/2023, 12:11

Transitado em Julgado em 03/12/2023

03/12/2023, 12:11

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE MELO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:58

Publicado Intimação em 22/09/2023.

26/09/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

26/09/2023, 17:11

Juntada de Petição de cota

22/09/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, deixo de me pronunciar sobre o pedido de tutela de urgência e, no mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC c/c art. 226, § 3º, da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido, reconhecendo a união estável havida entre a autora MARIA DAS NEVES DE MELO e o falecido JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, durante o período de janeiro de 1983 até a data do falecimento do convivente que ocorreu em 05 de janeiro de 2022, e, em consequência, DISSO

21/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 22:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 22:31

Julgado procedente o pedido

20/09/2023, 19:57

Classe retificada de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

20/09/2023, 10:08

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 17:56

Juntada de Petição de razões finais

10/05/2023, 08:19

Juntada de Petição de razões finais

09/05/2023, 19:51

Documentos

DECISÃO

•22/01/2022, 21:21

DESPACHO

•05/05/2022, 17:42

DESPACHO

•09/10/2022, 16:51

DESPACHO

•03/11/2022, 15:46

DESPACHO

•24/01/2023, 18:56

SENTENÇA

•20/09/2023, 19:57