0801112-25.2023.8.15.0081

Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Bananeiras

Partes do Processo

ARCO EDUCACAO S.A.

CNPJ 20.***.***.0001-45

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCACAO E SISTEMAS DE ENSINO S.A

CNPJ 06.***.***.0015-09

Autor

INSTITUTO EDUCACIONAL DO SABER LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES

OAB/CE 14241•Representa: ATIVO

THAIS CARNEIRO MEDEIROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/PB 28071•Representa: PASSIVO

NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO

OAB/PB 26841•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/01/2026, 07:30

Baixa Definitiva

07/01/2026, 07:30

Transitado em Julgado em 17/12/2025

07/01/2026, 07:30

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCACAO E SISTEMAS DE ENSINO S.A em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:17

Decorrido prazo de ARCO EDUCACAO S.A. em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL DO SABER LTDA em 16/12/2025 23:59.

18/12/2025, 16:17

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2025, 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 20:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:55

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Publicado Intimação de Pauta em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Documentos

Despacho

•23/08/2023, 14:05

Despacho

•21/09/2023, 19:24

Despacho

•09/10/2023, 09:50

Decisão

•28/10/2023, 12:26

Despacho

•06/12/2023, 11:27

Despacho

•08/01/2024, 12:07

Despacho

•09/02/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•05/05/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•06/07/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 11:10

Despacho

•30/09/2024, 13:46

Sentença

•20/05/2025, 19:38

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 17:35

Despacho

•01/08/2025, 16:31