0014513-94.2017.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

20/11/2024, 17:38

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 10:16

Juntada de outros documentos

26/03/2024, 10:05

Decorrido prazo de Renan Elias da Silva em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:06

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 10:08

Juntada de outros documentos

18/12/2023, 10:00

Determinada diligência

07/12/2023, 08:48

Determinado o arquivamento

07/12/2023, 08:48

Outras Decisões

07/12/2023, 08:48

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:39

Juntada de Certidão

30/11/2023, 13:38

Juntada de documento de comprovação

30/11/2023, 13:33

Juntada de Guia de Execução Penal

30/11/2023, 13:32

Decorrido prazo de JAILSON SANTOS DE MATOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:35

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 16:27

Decisão

•11/07/2023, 19:37

Decisão

•07/12/2023, 08:48