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0801835-49.2014.8.15.0731
Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 6.814,60
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ 08.***.***.0001-00
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
ES
Advogados / Representantes
RINALDO DE LUCENA GUEDES FILHO
OAB/PB 23259•Representa: PASSIVO
FERNANDO ABREU BARBOSA CAMPOS
OAB/PB 23835•Representa: PASSIVO
LAYS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/PB 25143•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
08/08/2025, 19:25Decorrido prazo de THEMISTOCLES GUIMARAES DE OLIVEIRA - ME em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 01:40Decorrido prazo de THEMISTOCLES GUIMARAES DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024, 01:40Arquivado Definitivamente
19/07/2024, 20:12Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024, 19:12em cooperação judiciária
19/07/2024, 18:12Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024, 18:12Conclusos para julgamento
19/07/2024, 17:12Processo Desarquivado
19/07/2024, 16:12Arquivado Definitivamente
26/03/2024, 00:00Conclusos para despacho
07/02/2024, 12:37Juntada de Petição de petição
03/10/2023, 14:27Publicado Despacho em 26/09/2023.
27/09/2023, 20:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
27/09/2023, 20:12Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801835-49.2014.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o executado para em 5 dias se pronunciar sobre a certidao retro CABEDELO, 24 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito
25/09/2023, 00:00Documentos
Despacho
•03/11/2014, 13:02
Despacho
•17/08/2015, 14:25
Despacho
•08/05/2018, 12:09
Despacho
•27/09/2018, 15:27
Despacho
•26/02/2019, 14:35
Decisão
•27/06/2019, 16:52
Decisão
•11/09/2019, 15:50
Despacho
•03/03/2020, 17:50
Despacho
•09/11/2020, 14:10
Ato Ordinatório
•26/05/2021, 10:41
Ato Ordinatório
•26/05/2021, 10:42
Ato Ordinatório
•01/09/2021, 09:25
Ato Ordinatório
•01/09/2021, 09:25
Despacho
•30/11/2021, 08:11
Despacho
•05/04/2022, 07:40