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0805849-96.2021.8.15.2003

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJPB3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS
Partes do Processo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ 63.***.***.0001-98
Autor
ANDREIA RODRIGUES SANTOS
CPF 034.***.***-84
Reu
Advogados / Representantes
IGOR MACEDO FACO
OAB/CE 16470Representa: ATIVO
ANDRE MENESCAL GUEDES
OAB/MA 19212Representa: ATIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/PB 128341Representa: ATIVO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1138677/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1138677 - AgInt no AREsp 3063931 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01138677/2025 - AgInt no AREsp 3063931/PB

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:08

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138677/2025 - AgInt no AREsp 3063931/PB

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 09:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1138677/2025 - AgInt

13/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:03

Determinada a distribuição do feito

11/03/2026, 19:20
Documentos
Despacho
29/09/2025, 18:38
Despacho
29/09/2025, 18:38
Decisão
29/09/2025, 18:38
Decisão
29/09/2025, 18:38
Ato Ordinatório
29/09/2025, 18:38
Ato Ordinatório
29/09/2025, 18:38
Decisão
29/09/2025, 18:38
Decisão
29/09/2025, 18:38
Sentença
29/09/2025, 18:38
Sentença
29/09/2025, 18:38
Ato Ordinatório
29/09/2025, 18:38
Ato Ordinatório
29/09/2025, 18:38
Despacho
29/09/2025, 18:38
Despacho
29/09/2025, 18:38
Despacho
29/09/2025, 18:38