0001626-16.2015.8.15.0461

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Solânea

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 13:01

Juntada de Certidão

04/11/2024, 13:01

Juntada de Guia de Execução Penal

04/11/2024, 12:55

Juntada de outros documentos

04/11/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 16:21

Conclusos para despacho

29/07/2024, 11:50

Transitado em Julgado em 24/11/2023

12/12/2023, 09:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:05

Juntada de Petição de cota

01/11/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:34

Juntada de Petição de comunicações

17/10/2023, 11:37

Publicado Edital em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face de JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA, que através do Edital Edital - Comarca de Vara Única de Solânea – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0001626-16.2015.8.15.0461. Ação Penal. Crimes do Sistema Nacional de Armas. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Solânea, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

27/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

26/09/2023, 14:34

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•07/01/2021, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 10:35

DESPACHO

•03/12/2021, 13:50

DESPACHO

•18/03/2022, 13:23

DESPACHO

•17/07/2023, 09:16

DESPACHO

•29/07/2024, 16:21