0853720-60.2023.8.15.2001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

GUSTAVO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA

CPF 712.***.***-37

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 09:47

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 15:31

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:15

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 08:48

Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 17:22

Publicado Expediente em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 21:51

Juntada de Petição de contestação

20/10/2025, 14:41

Documentos

Outros Documentos

•25/09/2023, 16:49

Decisão

•26/09/2023, 17:35

Decisão

•27/09/2023, 09:11

Decisão

•02/10/2023, 11:29

Decisão

•24/10/2023, 08:26

Decisão

•10/11/2023, 12:33

Despacho

•23/11/2023, 11:01

Decisão

•16/12/2023, 06:23

Decisão

•06/03/2024, 09:25

Decisão

•12/03/2024, 15:58

Decisão

•11/09/2024, 11:47

Comunicações

•29/05/2025, 17:09

Despacho

•13/07/2025, 05:36

Despacho

•08/09/2025, 10:14

Despacho

•28/11/2025, 08:48