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0061818-82.2014.8.15.2001
Procedimento Comum CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/10/2014
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
10ª Vara Cível da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA DO SOCORRO PEREIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT
POSTALIS INST SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAF
CNPJ 00.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/04/2024, 11:43Juntada de Petição de petição
22/04/2024, 16:08Juntada de certidão de prevenção
10/04/2024, 08:53Recebidos os autos
10/04/2024, 08:53Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2023, 20:15Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023, 19:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0061818-82.2014.8.15.2001 [Descontos Indevidos, Previdência privada] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
24/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0061818-82.2014.8.15.2001 [Descontos Indevidos, Previdência privada] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C
24/10/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 20:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023, 00:34Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023, 00:34Juntada de Petição de apelação
28/09/2023, 16:42Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA RÉU: POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. SUPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO EM 1997. LEGALIDADE. PROMOVENTE. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA APOSENTADORIA APENAS EM 0 Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061818-82.2014.8.15.2001 [Descontos Indevidos, Previdência privada]
28/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA RÉU: POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. SUPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO EM 1997. LEGALIDADE. PROMOVENTE. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA APOSENTADORIA APENAS EM 0 Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061818-82.2014.8.15.2001 [Descontos Indevidos, Previdência privada]
28/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: MARIA DO SOCORRO PEREIRA RÉU: POSTALIS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. SUPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO EM 1997. LEGALIDADE. PROMOVENTE. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA APOSENTADORIA APENAS EM 0 Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0061818-82.2014.8.15.2001 [Descontos Indevidos, Previdência privada]
28/09/2023, 00:00Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•23/03/2020, 14:28
ATO ORDINATÓRIO
•23/03/2020, 14:28
DESPACHO
•20/07/2021, 20:34
SENTENÇA
•26/09/2023, 16:21
SENTENÇA
•27/09/2023, 09:18
ATO ORDINATÓRIO
•23/10/2023, 20:07
ATO ORDINATÓRIO
•23/10/2023, 20:09
DESPACHO
•30/11/2023, 07:32
DESPACHO
•08/12/2023, 09:21
DESPACHO
•15/12/2023, 13:35
ACÓRDÃO
•17/02/2024, 13:46