0826313-70.2020.8.15.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. João Batista Barbosa (antigo)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 19.***.***.0001-68

Autor

SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-91

Autor

NATANAARA BARBOSA NEGREIROS

CPF 007.***.***-85

Autor

NATANAARA BARBOSA NEGREIROS

CPF 007.***.***-85

Reu

TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 19.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/03/2023, 17:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/03/2023, 17:04

Transitado em Julgado em 17/03/2023

20/03/2023, 15:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Decorrido prazo de SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:04

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:03

Decorrido prazo de NATANAARA BARBOSA NEGREIROS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de NATANAARA BARBOSA NEGREIROS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 09:18

Conhecido o recurso de SRG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 20.682.801/0001-91 (APELANTE) e TERRAS ALPHAVILLE SPE CAMPINA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 19.371.500/0001-68 (APELANTE) e não-provido

22/02/2023, 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023, 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023, 10:10

Juntada de certidão de julgamento

07/02/2023, 07:50

Documentos

DECISÃO

•08/11/2020, 11:12

DECISÃO

•09/11/2020, 14:30

DESPACHO

•19/04/2021, 19:58

DESPACHO

•21/05/2021, 10:27

DECISÃO

•01/10/2021, 10:51

SENTENÇA

•29/03/2022, 14:30

DESPACHO

•24/04/2022, 09:50

DESPACHO

•17/05/2022, 11:37

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•22/08/2022, 07:11

DESPACHO

•20/09/2022, 13:50

DESPACHO

•06/12/2022, 07:46

DESPACHO

•07/12/2022, 21:34

ACÓRDÃO

•22/02/2023, 13:58