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0854744-70.2016.8.15.2001
Recurso EspecialTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
FERNANDO ANTONIO PORTO DE FREITAS
CPF 031.***.***-74
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
24/08/2023, 07:13Transitado em Julgado em 23/08/2023
24/08/2023, 07:13Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023
19/07/2023, 05:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/07/2023, 18:37Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/07/2023, 20:20Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023
17/07/2023, 20:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
26/06/2023, 17:45Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 23/06/2023, para BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
26/06/2023, 12:46Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 626985/2023
26/06/2023, 12:46Protocolizada Petição 626985/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/06/2023
26/06/2023, 12:41Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/06/2023
16/06/2023, 05:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
15/06/2023, 19:07Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301928102. Publicação prevista para 16/06/2023)
15/06/2023, 17:02Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/06/2023, 16:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
05/06/2023, 13:43Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•17/07/2023, 20:20