0804375-56.2023.8.15.0181

Agravo Em Recurso EspecialSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.286,20

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

FRANCISCO MANOEL DA SILVA

CPF 108.***.***-87

Autor

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ 61.***.***.0001-72

Reu

LIBERTY SEGUROS S/A

CNPJ 61.***.***.0001-72

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712•Representa: ATIVO

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

24/04/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1176638/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1176638 - AgInt no AREsp 3074166 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso de FRANCISCO MANOEL DA SILVA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01176638/2025 - AgInt no AREsp 3074166/PB

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:17

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01176638/2025 - AgInt no AREsp 3074166/PB

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 17:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/02/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026 Petição Nº 1176638/2025 - AgInt

04/02/2026, 00:30

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 19:25

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 19:25

Despacho

•08/10/2025, 19:25

Sentença

•08/10/2025, 19:25

Sentença

•08/10/2025, 19:25