0812502-54.2020.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoramente

02/09/2024, 09:00

Processo Desarquivado

02/09/2024, 08:58

Arquivado Provisoramente

11/12/2023, 14:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDNALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (REU)

11/12/2023, 11:20

Conclusos para despacho

10/12/2023, 11:45

Juntada de Petição de cota

07/12/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 07:17

Conclusos para decisão

20/11/2023, 16:33

Juntada de Petição de cota

20/11/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 21:06

Conclusos para despacho

30/10/2023, 11:25

Juntada de Informações

30/10/2023, 11:24

Decorrido prazo de EDNALDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 02:04

Documentos

DESPACHO

•03/12/2020, 15:27

DECISÃO

•24/08/2022, 09:39

DECISÃO

•29/06/2023, 10:42

DECISÃO

•05/09/2023, 09:23

DESPACHO

•06/09/2023, 18:26

DESPACHO

•27/09/2023, 13:02

DESPACHO

•30/10/2023, 21:06

DESPACHO

•23/11/2023, 07:17

DESPACHO

•11/12/2023, 11:20