0014141-03.2007.8.15.2001

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.356,39

Orgao julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 08.***.***.0001-00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA

OAB/PB 1757•Representa: ATIVO

HERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO

OAB/PB 2058•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:55

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS LUIZ CRISPIM PIMENTEL JUNIOR em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:53

Decorrido prazo de IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:53

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014141-03.2007.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO LTDA, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, CARLOS LUI Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014141-03.2007.8.15.2001. EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: IND E COM DE RACOES SANTO ANTONIO LTDA, DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO, CARLOS LUI Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

29/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 21:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 15:42

DESPACHO

•28/03/2022, 17:01

SENTENÇA

•26/09/2022, 20:15