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0000131-65.2017.8.15.0331
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
MARCOS ANTONIO PESSOA
JOSE PAULO MENDES DA SILVA
REINALDO DOS SANTOS SILVA
Advogados / Representantes
DEOCLECIO COUTINHO DE ARAÚJO NETO
OAB/PB 15276•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de alegações finais
11/05/2026, 09:48Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/05/2026 08:30 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri.
11/05/2026, 09:46Juntada de Petição de diligência
02/05/2026, 19:33Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2026, 19:33Publicado Expediente em 22/04/2026.
22/04/2026, 00:27Juntada de Petição de cota
20/04/2026, 16:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
18/04/2026, 00:22Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 14:38Expedição de Outros documentos.
16/04/2026, 14:38Juntada de Certidão
16/04/2026, 14:35Expedição de Mandado.
16/04/2026, 14:01Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/05/2026 08:30 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri.
10/03/2026, 07:08Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/03/2026, 10:42Conclusos para despacho
24/02/2026, 08:45Juntada de Certidão
24/02/2026, 08:43Documentos
Ato Ordinatório
•24/03/2021, 12:24
Despacho
•04/04/2022, 22:35
Despacho
•25/09/2023, 05:34
Decisão
•02/04/2024, 21:07
Despacho
•05/07/2024, 09:46
Despacho
•19/07/2024, 16:42
Decisão
•17/03/2025, 00:00
Despacho
•31/10/2025, 14:47
Decisão
•09/03/2026, 10:42