0077908-39.2012.8.15.2001

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ALMENITA ALMEIDA MARQUES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO

OAB/PB 5682•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:16

Juntada de Certidão

08/10/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de LUIZ GONÇALO DA SILVA FILHO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:50

Juntada de Petição de cota

22/07/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:14

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

15/07/2024, 13:33

Conclusos para despacho

14/11/2023, 08:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/11/2023, 08:15

Decorrido prazo de ALMENITA ALMEIDA MARQUES em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:10

Juntada de outros documentos

06/10/2023, 09:50

Juntada de outros documentos

03/10/2023, 11:53

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REU: INATIVAR DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0077908-39.2012.8.15.2001 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Extraordinária] REPRESENTANTE: ALMENITA ALMEIDA MARQUES Advogado do(a) REPRESENTANTE: LUIZ GONÇALO DA SILVA FILHO - PB5682 Vistos. Verifico, através de consulta ao sistema Pandora do Ministério Público, que a autora, Almenita de Almeida Marques, faleceu em 07 de fevereiro de 2019. Po

02/10/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 09:44

DESPACHO

•07/07/2021, 17:31

DESPACHO

•10/10/2022, 22:54

OUTROS DOCUMENTOS

•28/06/2023, 13:34

DESPACHO

•29/09/2023, 12:08

DESPACHO

•29/09/2023, 17:30

SENTENÇA

•15/07/2024, 13:33