0803137-72.2022.8.15.0751

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

FRANCISCO ZACARIAS DE LEMOS

CPF 798.***.***-49

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0055-67

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

JOÃO CLÁUDIO NÓBREGA GUIMARÃES

OAB/PB 17327•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 08:38

Transitado em Julgado em 18/12/2023

19/12/2023, 08:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ZACARIAS DE LEMOS em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:20

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:53

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ZACARIAS DE LEMOS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:47

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ZACARIAS DE LEMOS REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803137-72.2022.8.15.0751 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL proposta por FRANCISCO ZACARIAS DE LEMOS em face do Banco BMG. Alega a autor que é beneficiário de Aposen

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ZACARIAS DE LEMOS REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803137-72.2022.8.15.0751 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL proposta por FRANCISCO ZACARIAS DE LEMOS em face do Banco BMG. Alega a autor que é beneficiário de Aposen

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 09:52

Julgado improcedente o pedido

30/09/2023, 09:52

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:58

Documentos

Despacho

•19/08/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 14:26

Sentença

•30/09/2023, 09:52