0802848-42.2022.8.15.0751

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaParcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 27.105,00

Orgao julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

JOSE BERNARDINO DOS SANTOS

CPF 390.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE BAYEUX

Terceiro

PREFEITURA DE BAYEUX

Terceiro

MUNICIPIO DE BAYEUX

CNPJ 08.***.***.0001-60

Reu

INST DE PREV E ASSIS DOS SERV PUB DO MUN DE BAYEUX IPAM

CNPJ 08.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

JANIO LUIS DE FREITAS

OAB/PB 10547•Representa: ATIVO

ROMULO MATTHAEUS VITAL DE FREITAS

OAB/PB 30024•Representa: ATIVO

WILLIAM ALVES BEZERRA

OAB/PB 14822•Representa: PASSIVO

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946•Representa: PASSIVO

ISRAEL REMORA PEREIRA DE AGUIAR MENDES

OAB/PB 17757•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de informações prestadas

04/05/2026, 10:18

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de JOSE BERNARDINO DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:34

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 22:25

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/03/2026, 13:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:15

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 23:01

Juntada de Petição de informações prestadas

04/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de resposta

22/08/2025, 10:43

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:00

Documentos

Documento de Comprovação

•28/07/2022, 10:13

Despacho

•29/07/2022, 08:38

Decisão

•22/08/2022, 15:49

Petição

•14/09/2022, 20:27

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 09:07

Despacho

•17/01/2023, 15:16

Despacho

•17/01/2023, 15:16

Sentença

•30/09/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 18:33

Despacho

•31/01/2024, 21:07

Despacho

•14/03/2024, 22:21

Despacho

•25/06/2024, 09:33

Acórdão

•27/07/2024, 08:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/11/2024, 23:04

Documento de Comprovação

•10/11/2024, 23:04