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0802176-39.2019.8.15.0751
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2019
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Partes do Processo
VALDOMIRA XAVIER DA SILVA
CPF 436.***.***-53
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
CNPJ 02.***.***.0002-38
BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.
CNPJ 20.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
23/02/2026, 00:58Arquivado Definitivamente
13/12/2023, 09:09Transitado em Julgado em 12/12/2023
13/12/2023, 09:08Decorrido prazo de JOALYSSON BARBOSA BARROS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 00:54Decorrido prazo de HELIO EDUARDO SILVA MAIA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 00:54Decorrido prazo de BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 00:52Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023, 00:42Expedição de Outros documentos.
08/11/2023, 23:29Decorrido prazo de BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 01:14Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 01:11Decorrido prazo de VALDOMIRA XAVIER DA SILVA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023, 01:11Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023, 01:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
03/10/2023, 01:53Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDOMIRA XAVIER DA SILVA REU: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A., OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802176-39.2019.8.15.0751 [Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc., I - RELATÓRIO VALDOMIRA XAVIER DA SILVA, qualificada nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Falha de Prestação de Serviços c/c Indenização Por Danos Morais contra Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. –
02/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDOMIRA XAVIER DA SILVA REU: BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A., OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802176-39.2019.8.15.0751 [Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc., I - RELATÓRIO VALDOMIRA XAVIER DA SILVA, qualificada nos autos, ajuizou Ação Declaratória de Falha de Prestação de Serviços c/c Indenização Por Danos Morais contra Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. –
02/10/2023, 00:00Documentos
Despacho
•27/06/2019, 13:47
Despacho
•08/02/2021, 11:16
Outros Documentos
•25/03/2021, 19:11
Outros Documentos
•25/03/2021, 19:11
Outros Documentos
•25/03/2021, 19:11
Ato Ordinatório
•18/05/2021, 21:06
Ato Ordinatório
•28/06/2021, 11:24
Despacho
•09/11/2022, 05:27
Documento Jurisprudência
•23/11/2022, 20:14
Documento Jurisprudência
•23/11/2022, 20:14
Documento Jurisprudência
•23/11/2022, 20:14
Documento Jurisprudência
•23/11/2022, 20:14
Documento Jurisprudência
•23/11/2022, 20:14
Documento Jurisprudência
•23/11/2022, 20:14
Documento Jurisprudência
•23/11/2022, 20:14