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0002138-07.2012.8.15.0751
Agravo Em Recurso EspecialPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJPB3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
Processos relacionados
Partes do Processo
USINA MONTE ALEGRE SA
CNPJ 09.***.***.0001-36
WELLINGTON PEQUENO CUNHA
CPF 053.***.***-65
Advogados / Representantes
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO
OAB/PB 15013•Representa: ATIVO
RENATO JOSE RAMALHO ALVES
OAB/PB 22657•Representa: ATIVO
RODRIGO NOBREGA FARIAS
OAB/PB 10220•Representa: ATIVO
VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA
OAB/PB 12360•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
25/05/2020, 12:14Transitado em Julgado em 25/05/2020
25/05/2020, 12:14Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2020 Petição Nº 125593/2017 - EDcl no AgInt no
02/04/2020, 05:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/04/2020, 18:05Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0125593 - EDcl no AgInt no AREsp 939546 - Publicação prevista para 02/04/2020
01/04/2020, 15:30Embargos de Declaração de USINA MONTE ALEGRE SA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 125593/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 939546
30/03/2020, 23:59Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2020-4T)
26/03/2020, 22:17Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020
16/03/2020, 05:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/03/2020, 18:54Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000069-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
13/03/2020, 15:05Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 125593/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 939546/PB
13/03/2020, 14:43Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
04/04/2017, 15:04Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação
04/04/2017, 09:35Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/03/2017
23/03/2017, 05:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
22/03/2017, 19:12Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/10/2016, 18:11
EMENTA / ACORDÃO
•14/03/2017, 05:03
Certidão de Publicação de Acórdão
•14/03/2017, 10:12
EMENTA / ACORDÃO
•02/04/2020, 05:11
Certidão de Publicação de Acórdão
•02/04/2020, 06:15