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0855071-44.2018.8.15.2001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2018
Valor da Causa
R$ 1.258,68
Orgao julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
CNPJ 08.***.***.0001-03
Autor
LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA
CPF 043.***.***-02
Autor
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de TATIANE ANDRADE FIGUEIREDO ROJAS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 01:15

Publicado Edital em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0855071-44.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

05/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

04/10/2023, 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2023, 09:24

Juntada de Petição de diligência

29/09/2023, 09:24

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 10:42
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
11/05/2023, 11:53
SENTENÇA
21/09/2023, 11:57
SENTENÇA
19/07/2024, 18:12