0004008-52.2014.8.15.2001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP

CNPJ 08.***.***.0001-07

Autor

WAGNER SENA RABAY

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

24/04/2026, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/02/2026, 10:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/02/2026, 10:59

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 10:58

Transitado em Julgado em 12/02/2026

24/02/2026, 10:57

Decorrido prazo de WAGNER SENA RABAY em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Decorrido prazo de MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:47

Publicado Sentença em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:46

Conclusos para decisão

12/01/2026, 10:40

Juntada de Informações

12/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões

28/10/2025, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:01

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2018, 10:40

Despacho

•07/05/2020, 20:20

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 13:21

Despacho

•12/05/2021, 07:09

Despacho

•30/05/2022, 18:37

Decisão

•02/10/2023, 08:03

Sentença

•23/09/2025, 17:17

Sentença

•24/09/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 12:39

Sentença

•20/01/2026, 09:46

Sentença

•20/01/2026, 09:46