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0822228-39.2023.8.15.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 5.608,46
Orgao julgador
Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto
Partes do Processo
OI S.A.
CNPJ 76.***.***.0001-43
5 VARA MISTA DE GUARABIRA
FABIANO RAMALHO SOARES
CPF 030.***.***-96
FABIANO RAMALHO SOARES
CPF 030.***.***-96
Advogados / Representantes
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/CE 17314•Representa: ATIVO
CARLOS EDUARDO DANTAS MEDEIROS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/11/2023, 05:33Transitado em Julgado em 20/11/2023
21/11/2023, 05:33Decorrido prazo de FABIANO RAMALHO SOARES em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023, 00:02Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023, 00:02Publicado Intimação em 25/10/2023.
25/10/2023, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
25/10/2023, 00:02Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Oi S/A – em recuperação judicial. Agravado: Fabiano Ramalho Soares. Intimando o Bel. Carlos Eduardo Dantas Medeiros (OAB/RN 9818), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento da decisão ID 24325528 Intimação - Agravo de Instrumento – Processo Eletrônico nº 0822228-39.2023.8.15.0000. Relator: Desembargador José Ricardo Porto.
24/10/2023, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023, 10:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2023, 10:17Expedição de Outros documentos.
23/10/2023, 10:06Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (AGRAVANTE) e provido em parte
23/10/2023, 10:00Liminar Prejudicada
23/10/2023, 10:00Conclusos para despacho
16/10/2023, 13:33Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2023, 13:31Publicado Intimação em 09/10/2023.
09/10/2023, 00:00Documentos
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•03/10/2023, 22:20
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•03/10/2023, 22:20
DESPACHO
•05/10/2023, 13:35
OUTROS DOCUMENTOS
•16/10/2023, 13:31
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•23/10/2023, 10:00
COMUNICAÇÕES
•23/10/2023, 10:17