0837283-22.2015.8.15.2001

Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

12ª Vara Cível da Capital

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Partes do Processo

CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO

CPF 788.***.***-72

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLOGICO

CNPJ 11.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA BRAGHINI BASILIO DE SOUSA

OAB/PB 14373•Representa: ATIVO

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534•Representa: ATIVO

WILSON FURTADO ROBERTO

OAB/PB 12189•Representa: ATIVO

CASCIA LANE ANTUNES BILHAO

OAB/PR 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLOGICO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:29

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLOGICO [Direito Autoral]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. EXEQUENTE: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO e EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLOGICO, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0837283-22.2015.8.15.2001 Vistos etc. e

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLOGICO [Direito Autoral]: Transação extrajudicial. Direito disponível. Objeto lícito e forma não defesa em lei. Homologação. Extinção da lide com resolução do mérito. EXEQUENTE: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO e EXECUTADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLOGICO, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0837283-22.2015.8.15.2001 Vistos etc. e

25/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 13:25

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/10/2023, 12:57

Determinado o arquivamento

24/10/2023, 12:57

Conclusos para decisão

24/10/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 09:41

Publicado Despacho em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0837283-22.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diante da ausência de concordância expressa da parte Exequente, entendo inviável, no momento, a proposta de acordo inserida no ID 41376366. Assim sendo, INTIME-SE a parte Executada para, em 15 dias, efetuar o depósito judicial do valor informado na planilha de ID 41376366, sob pena de bloqueio via SISBAJUD. Intimações necessárias. Cumpra-se, com urgência. João Pessoa

06/10/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•16/02/2016, 16:58

DESPACHO

•15/11/2016, 07:53

SENTENÇA

•26/09/2017, 22:44

DESPACHO

•27/04/2018, 13:42

DESPACHO

•28/03/2019, 16:27

DESPACHO

•24/07/2019, 15:43

ACÓRDÃO

•19/08/2019, 16:07

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2019, 16:23

OUTROS DOCUMENTOS

•02/10/2019, 16:22

DESPACHO

•24/01/2020, 20:12

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/06/2020, 22:10

DESPACHO

•10/02/2021, 16:29

DESPACHO

•01/07/2021, 09:32

DECISÃO

•10/11/2021, 13:15

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/06/2023, 16:00