Voltar para busca
0838930-71.2023.8.15.2001
Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJPB2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 2.500,00
Orgao julgador
Juiz Fabrício Meira Macedo
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE MANOEL DE OLIVEIRA
CPF 045.***.***-60
GILVANDO MARQUES VICENTE JUNIOR LTDA
CNPJ 07.***.***.0001-71
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/04/2024, 08:31Baixa Definitiva
05/04/2024, 08:31Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024, 08:31Decorrido prazo de JOSE MANOEL DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 00:02Decorrido prazo de GILVANDO MARQUES VICENTE JUNIOR LTDA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024, 00:02Negado seguimento a Recurso
28/02/2024, 21:30Não conhecido o recurso de GILVANDO MARQUES VICENTE JUNIOR LTDA - CNPJ: 07.774.117/0001-71 (RECORRIDO)
28/02/2024, 21:30Conclusos para despacho
26/02/2024, 15:19Juntada de Certidão
26/02/2024, 15:19Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024, 14:59Voto do relator proferido
15/02/2024, 14:24Conhecido o recurso de JOSE MANOEL DE OLIVEIRA - CPF: 045.294.518-60 (RECORRENTE) e provido em parte
15/02/2024, 14:24Juntada de certidão de julgamento
15/02/2024, 12:48Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2024, 12:11Expedição de Outros documentos.
14/12/2023, 10:29Documentos
PROJETO DE SENTENÇA
•05/10/2023, 11:56
SENTENÇA
•05/10/2023, 15:58
SENTENÇA
•05/10/2023, 15:58
PROJETO DE SENTENÇA
•26/10/2023, 12:27
SENTENÇA
•27/10/2023, 13:12
DECISÃO
•08/11/2023, 12:37
DECISÃO
•08/11/2023, 12:37
DESPACHO
•13/11/2023, 16:22
ACÓRDÃO
•15/02/2024, 14:24
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•28/02/2024, 21:30
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
•29/02/2024, 08:33