Cumprimento de sentença 0800759-10.2021.8.15.2003 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800759-10.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800759-10.2021.8.15.2003 DECISÃO Visto. Tendo visa a informação contida no ID 112333382, do falecimento do exequente, com amparo nos art. 110 e 313, inciso I, § 2o, inciso II do CPC, SUSPENDO O PROCESSO, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se o advogado do falecido para que manifeste interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação do espólio ou dos herdeiros, indicando-os e qualificando-os, inclusive juntando o atestado de óbito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. João Pessoa, 13 de maio de 2026. Juíza de Direito

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800759-10.2021.8.15.2003 DECISÃO Visto. Tendo visa a informação contida no ID 112333382, do falecimento do exequente, com amparo nos art. 110 e 313, inciso I, § 2o, inciso II do CPC, SUSPENDO O PROCESSO, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se o advogado do falecido para que manifeste interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação do espólio ou dos herdeiros, indicando-os e qualificando-os, inclusive juntando o atestado de óbito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. João Pessoa, 13 de maio de 2026. Juíza de Direito

14/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 13:44

Decurso de Prazo

14/02/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800759-10.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para em 05 (cinco) dias, atender a determinação constante no despacho de ID: 117212692. João Pessoa-PB, em 4 de fevereiro de 2026 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

Expedida/certificada

04/02/2026, 09:50

Redistribuição (sorteio; incompetência)

02/02/2026, 01:19

Indeferimento

26/01/2026, 18:09

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 13:56

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 21:14

Publicação

14/11/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANUEL SILVERIO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - PB13017, JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR - PB17279 EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A D E S P A C H O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0800759-10.2021.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Vistos, etc; Observa-se que, no ID: 112333382, o promovido informou que houve o falecimento do autor, apresentando comprovante de situação cadastral no CPF. Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, falar sobre a informação de falecimento do autor, o Sr. MANUEL SILVERIO DA SILVA, juntado sua eventual certidão de óbito respectiva, bem como a habilitação de seu espólio e inventariante, ou de seus eventuais herdeiros. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, 11 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 19:50

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800759-10.2021.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para em 05 (cinco) dias, atender a determinação constante no despacho de ID: 117212692. João Pessoa-PB, em 4 de fevereiro de 2026 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

05/02/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Indeferimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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