0000055-13.2018.8.15.0911

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Serra Branca

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL

OAB/PB 10377•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:59

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 09:37

Juntada de Certidão

18/03/2024, 09:34

Juntada de outros documentos

13/03/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 11:16

Juntada de outros documentos

13/03/2024, 11:15

Juntada de Guia de Execução Penal

13/03/2024, 09:47

Transitado em Julgado em 26/02/2024

07/03/2024, 16:58

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO BATISTA DA FONSECA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:15

Publicado Edital em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:15

Juntada de outros documentos

17/10/2023, 12:58

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Serra Branca EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS O Juiz de Direito Dr. José IRLANDO Sobreira Machado Da Vara Única de Serra Branca Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JOSÉ EDUARDO BATISTA DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 90 (noventa) dias. Tudo conforme despacho nos autos da

17/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

16/10/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2023, 17:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 22:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 22:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 00:52

DESPACHO

•20/10/2021, 22:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 09:07

DESPACHO

•14/06/2022, 12:18

DESPACHO

•22/07/2022, 22:28

DESPACHO

•26/08/2022, 22:54

DESPACHO

•07/10/2022, 08:12

DESPACHO

•08/12/2022, 23:36

DESPACHO

•23/05/2023, 19:01

SENTENÇA

•26/05/2023, 23:45

DESPACHO

•21/07/2023, 12:16

DECISÃO

•28/09/2023, 15:28