0000743-16.2013.8.15.0081

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

FLAVIANA BATISTA DE FARIAS

Autor

MARIA JOSE BATISTA DE FARIAS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0156-87

Reu

MARIA DO LIVRAMENTO MARQUES MELO

CPF 276.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA

OAB/PB 19292•Representa: ATIVO

MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO

OAB/PB 19083•Representa: ATIVO

ANTONIO CORDEIRO DE MELO

OAB/PB 3144•Representa: ATIVO

GABRIELA DO NASCIMENTO MATIAS

OAB/PE 22184•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Declarada incompetência

07/05/2026, 07:26

Conclusos para despacho

28/02/2026, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

20/12/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:45

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:40

Cancelada a movimentação processual #Não preenchido#

18/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/12/2024, 20:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/12/2024, 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

17/12/2024, 08:19

Determinada diligência

16/12/2024, 16:54

Conclusos para despacho

12/10/2024, 09:51

Juntada de informação

12/10/2024, 09:50

Documentos

Autos digitalizados

•21/02/2020, 08:51

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 10:45

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 10:46

Despacho

•25/05/2020, 16:09

Despacho

•08/07/2020, 12:01

Despacho

•20/07/2020, 10:37

Despacho

•20/07/2020, 10:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/08/2020, 14:50

Despacho

•08/09/2020, 14:39

Despacho

•09/09/2020, 08:01

Decisão

•06/10/2020, 11:24

Decisão

•06/10/2020, 13:12

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 09:23

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 08:44

Ato Ordinatório

•16/08/2021, 08:45