Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0052856-72.2011.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
6ª Vara Criminal da Capital
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
CNPJ 09.***.***.0001-80
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA
Terceiro
Advogados / Representantes
MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS
OAB/PB 17778Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 10:07

Decorrido prazo de Instituto de Polícia Científica - IPC João Pessoa em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:00

Juntada de Certidão

10/12/2025, 12:55

Juntada de informação

09/12/2025, 04:41

Juntada de documento de comprovação

27/11/2025, 10:02

Juntada de documento de comprovação

27/11/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:02

Juntada de documento de comprovação

24/11/2025, 09:43

Juntada de documento de comprovação

24/11/2025, 09:34

Juntada de documento de comprovação

24/11/2025, 08:59

Determinada diligência

21/11/2025, 09:29

Conclusos para despacho

12/11/2025, 14:57

Juntada de Certidão

12/11/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 14:56

Determinado o arquivamento

03/11/2025, 10:57
Documentos
Ato Ordinatório
19/06/2021, 14:47
Despacho
21/06/2021, 12:53
Despacho
02/07/2021, 11:07
Despacho
27/07/2021, 15:06
Despacho
02/09/2021, 11:03
Despacho
02/09/2021, 15:01
Despacho
12/01/2022, 15:47
Despacho
23/05/2022, 12:46
Despacho
13/09/2022, 15:18
Decisão
13/09/2022, 15:18
Outros Documentos
15/09/2022, 11:25
Sentença
16/11/2022, 07:32
Decisão
16/11/2022, 07:32
Decisão
23/08/2023, 09:15
Decisão
17/10/2023, 09:53