0814910-41.2019.8.15.0001

Apelação CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 36.823,00

Orgao julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

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Partes do Processo

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 08.***.***.0001-95

Autor

FILIPE SILVA OLIVEIRA

CPF 700.***.***-03

Autor

ENERGISA BORBOREMA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 08.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: ATIVO

ALMIR PEREIRA DORNELO

OAB/PB 14927•Representa: ATIVO

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664•Representa: PASSIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/07/2023, 19:19

Baixa Definitiva

10/07/2023, 19:19

Transitado em Julgado em 07/07/2023

10/07/2023, 19:19

Decorrido prazo de CELB - CIA Energética da Borborema em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de FILIPE SILVA OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de CELB - CIA Energética da Borborema em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de FILIPE SILVA OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 07:45

Conhecido o recurso de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A (REPRESENTANTE), FILIPE SILVA OLIVEIRA - CPF: 700.332.564-03 (APELANTE) e CELB - CIA Energética da Borborema - CNPJ: 08.826.596/0001-95 (APELADO) e não-provido

13/06/2023, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2023, 23:29

Juntada de certidão de julgamento

12/06/2023, 23:28

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 10:48

Juntada de Certidão

06/06/2023, 10:40

Documentos

DESPACHO

•26/06/2019, 17:12

DECISÃO

•02/08/2019, 10:00

DECISÃO

•02/08/2019, 11:04

DECISÃO

•02/08/2019, 11:05

DESPACHO

•30/04/2020, 16:11

DESPACHO

•30/04/2020, 18:04

DESPACHO

•10/06/2020, 19:35

DESPACHO

•16/09/2020, 15:14

SENTENÇA

•16/06/2021, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 13:06

SENTENÇA

•28/01/2022, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2022, 14:18

DESPACHO

•25/04/2022, 09:06