0000494-37.2018.8.15.0551

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Vara Única de Remígio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ 09.***.***.0001-80

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO

OAB/PB 17980•Representa: PASSIVO

RONALDO GONCALVES DANIEL

OAB/PB 22856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 08:15

Juntada de documento de comprovação

13/12/2024, 08:15

Juntada de Alvará

12/12/2024, 20:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/12/2024, 07:08

Conclusos para despacho

10/12/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 08:44

Juntada de documento de comprovação

13/11/2024, 08:44

Juntada de ofício

13/11/2024, 08:39

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:26

Juntada de documento de comprovação

02/10/2024, 10:25

Juntada de Ofício

01/10/2024, 15:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2020, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2020, 14:44

DESPACHO

•04/09/2020, 15:59

DESPACHO

•14/09/2020, 16:39

DESPACHO

•21/09/2020, 13:27

DESPACHO

•25/09/2020, 09:05

DESPACHO

•16/12/2020, 09:42

DESPACHO

•25/04/2021, 16:37

DESPACHO

•05/08/2021, 12:34

DESPACHO

•01/02/2022, 12:16

DESPACHO

•20/05/2022, 17:12

DESPACHO

•13/10/2022, 09:28

DESPACHO

•21/11/2022, 16:01

DECISÃO

•15/05/2023, 11:00

DESPACHO

•27/09/2023, 19:33